Como contestar cobrança indevida no cartão de crédito em 3 passos
Você já se deparou com a tarefa de ter que contestar cobrança indevida no cartão de crédito, isto é, uma dívida que você não reconhece ou não autorizou? Ou então, você comprou um produto ou serviço pela internet e não recebeu ou ficou insatisfeito com o que recebeu?
Nesses casos, você tem o direito de contestar a cobrança e pedir o estorno do valor pago. Mas como fazer isso? É difícil fazer isso? Vou ter algum prejuízo se contestar cobrança indevida no cartão?
Neste artigo, vamos explicar o que é a contestar cobrança indevida no cartão de crédito, em quais situações ela pode ser feita, como funciona o processo e quais são os passos que você deve seguir para resolver o problema. Acompanhe!
O que é a contestar cobrança indevida no cartão de crédito?
Contestar cobrança indevida no cartão de crédito é uma medida que o consumidor pode tomar quando se sentir lesado por uma cobrança indevida ou um desacordo comercial. A contestação é uma forma de solicitar ao banco emissor do cartão que cancele a cobrança e devolva o dinheiro ao cliente.
A contestação pode ser feita em diversos casos, como:
- Fraude: quando alguém usa os dados do seu cartão de forma indevida para fazer compras na internet ou em lojas físicas;
- Cobrança indevida: quando o valor cobrado é diferente do valor acordado, quando há duplicidade de cobrança ou quando há cobrança de serviços ou produtos que não foram contratados;
- Produto ou serviço não entregue: quando você compra algo pela internet e não recebe o produto ou serviço no prazo estipulado ou não recebe nada;
- Produto ou serviço não conforme: quando o produto ou serviço recebido é diferente do que foi anunciado ou contratado, quando o produto está danificado ou defeituoso ou quando o serviço é mal executado ou incompleto;
- Desistência da compra: quando você se arrepende de uma compra feita pela internet e quer exercer o seu direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em todos esses casos, o consumidor pode contestar a compra e pedir o estorno do valor pago. O estorno é a devolução do dinheiro ao cliente, que pode ser feita de duas formas: crédito na fatura do cartão ou depósito na conta corrente do cliente.
Confira abaixo os 3 passos decisivos quando o assunto é contestar cobrança indevida no cartão de crédito.
Contestar cobrança indevida no cartão: como identificar?
Para contestar cobrança indevida no cartão de crédito, o primeiro passo é identificar se a cobrança é indevida ou não. Para isso, é importante que você analise a sua fatura do cartão de crédito com atenção e verifique se há alguma cobrança que você não reconhece ou que não tenha autorizado.
Algumas dicas para identificar uma cobrança indevida são:
- Verifique o nome da loja, o valor e a data da cobrança;
- Compare a cobrança com os seus comprovantes de compra, como notas fiscais, recibos ou e-mails de confirmação;
- Confira se a cobrança não se refere a uma compra parcelada que você tenha feito anteriormente;
- Verifique se a cobrança não se refere a uma assinatura ou serviço recorrente que você tenha contratado;
- Verifique se a cobrança não se refere a uma taxa ou imposto que você tenha que pagar;
- Verifique se a cobrança não se refere a uma compra feita por outra pessoa que tenha acesso ao seu cartão ou que seja dependente do seu cartão.
Se depois de verificar todos esses pontos você ainda tiver dúvidas sobre a cobrança, você pode entrar em contato com a loja ou a empresa responsável pela cobrança e pedir mais informações. Muitas vezes, a cobrança pode estar com um nome diferente do que você esperava ou pode ter ocorrido um erro de digitação ou de processamento. Nesses casos, a própria loja ou empresa pode resolver o problema e cancelar a cobrança.
Como funciona a contestação de compras no cartão de crédito?
Se você não conseguir resolver o problema diretamente com a loja ou a empresa, você pode contestar a compra junto ao banco emissor do seu cartão de crédito. A contestação é uma forma de abrir uma disputa entre você e a loja ou empresa, na qual o banco vai intermediar e decidir quem tem razão.
Quando você contesta uma compra, o banco entra em contato com a loja ou a empresa e solicita que ela apresente provas de que a cobrança foi feita de forma correta e que o produto ou serviço foi entregue conforme o combinado. A loja ou a empresa tem um prazo para enviar essas provas ao banco, que vai analisá-las e verificar se há ou não irregularidades na cobrança.
Se o banco entender que a cobrança foi indevida, ele vai cancelar a cobrança e fazer o estorno do valor pago ao cliente. O estorno pode ser feito como crédito na fatura do cartão ou como depósito na conta corrente do cliente, dependendo do caso. O prazo para o estorno pode variar de acordo com o banco e a bandeira do cartão, mas geralmente é de até 60 dias.
Se o banco entender que a cobrança foi correta, ele vai manter a cobrança e o cliente terá que pagar o valor. Nesse caso, o cliente pode recorrer a outros meios para tentar reaver o seu dinheiro, como os órgãos de defesa do consumidor ou a justiça.
Como fazer a contestação de compras no cartão de crédito?
Para contestar compra indevida no cartão de crédito, você deve seguir os seguintes passos:
- Entre em contato com a loja ou a empresa responsável pela cobrança e tente resolver o problema diretamente com ela. Explique a situação, peça o cancelamento da cobrança e o estorno do valor pago. Guarde os comprovantes de contato, como e-mails, mensagens ou protocolos de atendimento;
- Se a loja ou a empresa não resolver o problema, entre em contato com o banco emissor do seu cartão de crédito e solicite a contestação da compra. Você pode fazer isso pelo aplicativo, pelo site, pelo telefone ou pessoalmente na agência. Informe os dados da cobrança, o motivo da contestação e os comprovantes de contato com a loja ou a empresa. Guarde o número do protocolo de atendimento;
- Aguarde o retorno do banco sobre a análise da contestação. O banco vai entrar em contato com a loja ou a empresa e solicitar as provas da cobrança. O prazo para a análise pode variar de acordo com o banco e a bandeira do cartão, mas geralmente é de até 45 dias;
- Se o banco aceitar a contestação, ele vai cancelar a cobrança e fazer o estorno do valor pago. O estorno pode ser feito como crédito na fatura do cartão ou como depósito na conta corrente do cliente. O prazo para o estorno pode variar de acordo com o banco e a bandeira do cartão, mas geralmente é de até 60 dias;
- Se o banco negar a contestação, ele vai manter a cobrança e o cliente terá que pagar o valor. Nesse caso, o cliente pode recorrer a outros meios para tentar reaver o seu dinheiro, como os órgãos de defesa do consumidor ou a justiça.
Aprendeu a contestar cobrança indevida no cartão?
O ato de contestar compra indevida no cartão de crédito é um direito do consumidor que se sente lesado por uma cobrança indevida ou um desacordo comercial. A contestação é uma forma de solicitar ao banco que cancele a cobrança e devolva o dinheiro ao cliente.
Para fazer a contestação, o cliente deve seguir alguns passos e apresentar alguns documentos que comprovem o seu prejuízo. A contestação pode ser feita em diversos casos, como fraude, cobrança indevida, produto ou serviço.
É isso, deixe seu comentário e conte sua situação, para podermos te ajudar.