Quem está isento da prova de vida anual?
Quem está isento da prova de vida anual? Você sabe? A prova de vida periódica é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do INSS. Ela tem como objetivo comprovar que o beneficiário está vivo e apto a receber o benefício.
A fim de dirimir todas as dúvidas, neste artigo, abordaremos este assunto e esclareceremos de uma vez por todas. O fato é que algumas pessoas realmente não possuem essa obrigação de comprovar que está vivo.
Isso pode gerar dúvidas e questionamentos, principalmente quanto aos critérios para essa isenção. Veja então quais são eles!
Quem está isento da prova de vida anual
Em primeiro lugar, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício por conta corrente, cartão magnético ou crédito em conta poupança são isentos da prova de vida anual. Mas isso não significa que quem está isento da prova de vida anual, nesta categoria, precisa se descuidar.
Isso porque o próprio banco onde o benefício é recebido é responsável por realizar a comprovação da vida do beneficiário, através do uso de tecnologias como biometria e reconhecimento facial.
Beneficiários com doença grave
Beneficiários do INSS que comprovem estar acometidos de doença que impeça a locomoção ou que exija cuidados permanentes de enfermagem estão isentos da prova de vida anual.
Nesses casos, é necessário apresentar um documento médico que comprove a condição de saúde do beneficiário e, em alguns casos, uma declaração de responsabilidade do cuidador.
Pessoas com mais de 80 anos
Beneficiários do INSS com idade igual ou superior a 80 anos estão isentos da prova de vida anual. Essa isenção é automática, não sendo necessário apresentar nenhum documento ou comprovante de idade.
No entanto, é importante lembrar que, mesmo isentos, os idosos devem manter seus dados atualizados junto ao INSS.
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Residentes no exterior
Beneficiários do INSS que residem no exterior estão isentos da prova de vida anual, desde que apresentem um comprovante de vida emitido por consulado brasileiro ou por autoridade policial local.
Nesse caso específicos, essa comprovação da condição de quem está isento da prova de vida anual deve ser feita uma vez por ano. E lembre-se de que deve ser no mês de aniversário do beneficiário.
Beneficiários com dificuldade de locomoção
Beneficiários do INSS com dificuldade de locomoção ou que sejam considerados impossibilitados de se deslocar até uma agência bancária para realizar a prova de vida são isentos do procedimento.
Nesses casos, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a situação de saúde do beneficiário e uma declaração de responsabilidade do cuidador.
A prova de vida anual é uma obrigação importante para os aposentados e pensionistas do INSS, mas é importante lembrar que nem todos os beneficiários estão sujeitos a essa obrigação.
Quem está isento de prova de vida anual precisa se manifestar?
Em determinados casos, a isenção da prova de vida deve ser solicitada pelo próprio beneficiário, por meio de um requerimento específico. Nessa petição, devem ser apresentados os documentos necessários para comprovar que se enquadra nos critérios de isenção.
Além disso, quem está isento de prova de vida anual deve fazer a tarefa fundamental: ela consiste em manter as informações atualizadas junto ao INSS, para evitar problemas e garantir o recebimento do benefício.